O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (20), decretos de desapropriação de imóveis rurais em seis estados para fins de demarcação de territórios quilombolas. Na Bahia, seis áreas foram reconhecidas pelo Governo Federal como de interesse social.
As propriedades desapropriadas no estado abrangem os territórios das comunidades Buri, Fazenda Porteira, Do Fôjo, Jiboia, Sacutiaba/Riacho de Sacutiaba e São Francisco do Paraguaçu.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o Brasil reafirma seu compromisso com a igualdade racial.
“O Brasil reafirma que a igualdade racial é memória, reparação e também um projeto de futuro. Essa data, marcada pela luta de Zumbi dos Palmares, lembra que democracia forte se constrói com direitos garantidos e oportunidades reais para todas e todos”, escreveu.
O presidente acrescentou que o país tem avançado em políticas públicas voltadas à inclusão e à proteção de direitos.
“O país vem ampliando políticas que chegam às escolas, aos territórios e às comunidades, fortalecendo a proteção de direitos e abrindo novos caminhos de inclusão. Quando a igualdade avança, a democracia se fortalece.”
Os decretos foram assinados ao lado da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e contemplam 28 atos que beneficiam 31 comunidades quilombolas, totalizando cerca de 5.200 famílias em todo o país.
