O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou o juiz Mauricio Baptista Alves das funções, após instaurar um processo administrativo disciplinar no último dia 9 de julho. O motivo são denúncias de violência doméstica e familiar, que incluem supostas agressões físicas e verbais contra a ex-esposa, ameaças a uma enteada e episódios de violência envolvendo os filhos menores.
A decisão do Pleno foi embasada em sindicância e deliberações anteriores que apontam “indícios suficientes de postura incompatível com o exercício da judicatura”. A investigação vai apurar possíveis violações à Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), ao Código de Ética e à legislação estadual.
O caso ganhou gravidade após virem à tona relatos de 2021, quando o Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu medidas protetivas contra o magistrado. Segundo o processo, ele teria agredido uma criança de 5 anos, ameaçado a família com arma de fogo, disparado dentro de casa e forçado a esposa a retornar à residência sob ameaça. Em outro episódio, teria esfregado o rosto do filho de 3 anos na lama.
Relatórios psicológicos apontam que a ex-companheira desenvolveu Transtorno de Estresse Pós-Traumático e que as crianças também precisariam de acompanhamento especializado. À época, o juiz teve o porte de armas suspenso e foi obrigado a passar por atendimento psicossocial.
Além dessas denúncias, ele já havia sido acusado de agressão a uma outra mulher, em São Paulo, em janeiro deste ano, e protagonizou um episódio em que arrancou uma faixa de paralisação sindical em frente a um juizado.
O processo disciplinar segue em sigilo no TJBA.
