O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi confirmada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada nesta terça-feira (29).
Segundo o ministro, a proposta já foi elaborada pela pasta e será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para avaliação. O principal objetivo da medida é tornar o processo mais acessível, reduzindo custos e exigências.
Atualmente, é necessário investir entre R$ 3 mil e R$ 4 mil para obter a CNH no Brasil. A nova proposta prevê a possibilidade de o candidato optar por outras formas de aprendizagem, como aulas com instrutores autônomos credenciados, sem vínculo com autoescolas.
” A autoescola vai permanecer, mas, em vez de ser obrigatória, pode ser facultativa. O Brasil é um dos poucos países do mundo que obriga o cidadão a cumprir uma carga horária mínima para realizar a prova” — afirmou Renan Filho.
Apesar da flexibilização no processo de formação, o candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática para obter a habilitação.
De acordo com o ministro, a mudança pode reduzir em mais de 80% os custos para tirar a carteira de motorista. Ele reforçou que a medida não precisa passar pelo Congresso Nacional, já que a exigência de autoescola está prevista em uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pode ser alterada por ato do Executivo.
