O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que autoriza a transferência temporária da capital brasileira de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30). A publicação da medida está prevista no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
A mudança, de caráter simbólico e político, busca reforçar a importância estratégica da Amazônia na agenda ambiental global e evidenciar o engajamento do Brasil nas negociações climáticas internacionais. A possibilidade de transferência temporária da capital está prevista no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal.
Com isso, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão atuar em Belém durante o período da conferência. Todos os atos oficiais — inclusive despachos do presidente e ministros — sairão com registro da capital paraense.
Essa não será a primeira vez que o país faz uma transferência desse tipo. Em 1992, durante a realização da Rio-92, a capital federal também foi deslocada provisoriamente do Distrito Federal para o Rio de Janeiro, para centralizar os trabalhos da conferência.
