O governo federal apresentou nesta quarta-feira (13) a primeira parte do pacote de medidas para minimizar os efeitos do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A principal ação anunciada foi a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para empresas afetadas pela taxação americana. Além disso, o governo prorrogou por um ano o crédito tributário para companhias que importam insumos para produção.
A medida, chamada de “drawback”, permite a suspensão ou isenção de tributos na importação de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação, com prioridade para empresas impactadas pelo tarifaço. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram da apresentação, que contou também com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Durante o evento, Lula afirmou que o pacote visa proteger a economia brasileira, enquanto Alckmin criticou a medida americana, classificando-a como injusta. A MP, batizada de “Brasil Soberano”, já está em vigor desde sua publicação no Diário Oficial da União, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para manter a validade.
Além do crédito de R$ 30 bilhões, o governo autorizou a Receita Federal a adiantar a cobrança de impostos das empresas mais afetadas e concedeu crédito tributário para exportações, com alíquotas reduzidas para grandes, médias e pequenas empresas. O pacote também integra a estratégia de buscar novos mercados internacionais, com negociações recentes com Índia, Rússia e China.
