O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, terá expediente normal nas repartições estaduais da Bahia e municipais de Salvador. Os governos estadual e municipal transferiram a folga para sexta-feira (30), o que poderá garantir quatro dias consecutivos de descanso, incluindo o fim de semana e o feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
No âmbito estadual, a mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 24.882, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (17). A medida prevê a transferência do ponto facultativo para o dia 30 de outubro, mas não se aplica aos serviços públicos essenciais que precisam manter o funcionamento.
Em Salvador, a alteração foi oficializada pela Prefeitura por meio do Decreto nº 42.453, publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (14). A determinação estabelece ponto facultativo na sexta-feira (30), com suspensão do expediente nas repartições municipais, respeitando as exceções previstas para os serviços que não podem ser interrompidos.
Na capital baiana, os titulares dos órgãos municipais serão responsáveis por definir o funcionamento das áreas de Saúde (SMS), Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), além da Transalvador e da Guarda Civil Municipal. A definição também vale para os Conselhos Tutelares vinculados à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
Com a mudança, os servidores contemplados poderão ter folga entre sexta-feira (30 de outubro) e segunda-feira (2 de novembro), com retorno às atividades na terça-feira (3). A decisão da Prefeitura de Salvador vale apenas para a administração municipal e não altera o expediente dos servidores federais que trabalham na capital baiana.
