O Governo da Bahia, sob a gestão do governador Jerônimo Rodrigues, segue investindo em políticas públicas integradas que aliam bem-estar social, educação e fortalecimento da agricultura familiar. Nesse contexto, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) lançou uma chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com valor total estimado em R$ 50,2 milhões.
A iniciativa tem como objetivo garantir uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes da rede estadual de ensino, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia rural e valoriza os pequenos produtores do estado.
A ação está em conformidade com a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina a destinação de parte dos recursos da merenda escolar para a compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Com isso, o Governo do Estado fortalece a produção local e amplia a oferta de alimentos frescos e de maior valor nutricional nas unidades escolares.
A chamada pública contempla todos os Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) da Bahia, garantindo que estudantes de diferentes regiões tenham acesso a refeições diversificadas e produzidas por agricultores familiares do próprio território.
Podem participar do processo grupos formais, como cooperativas e associações da agricultura familiar. Os interessados devem apresentar a documentação exigida e o projeto de venda até o dia 20 de fevereiro, às 18h, diretamente na sede da Secretaria da Educação do Estado, conforme as normas estabelecidas no edital.
