O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a soberania nacional e o equilíbrio nas relações internacionais do Brasil, nesta sexta-feira (22), durante cerimônia em Salvador, onde foi homenageado com o título de cidadão baiano. A honraria foi proposta pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB). Informações do BNews.
Em entrevista, Dino afirmou que o país não pode aceitar imposições de leis estrangeiras em seu território e reforçou que a cooperação internacional deve se basear no diálogo.
“O equilíbrio é o que determina o artigo 4º da Constituição. O primeiro inciso trata da independência nacional, que é um valor muito caro à Bahia, que celebra isso todo 2 de julho”, destacou ao BNews
O ministro citou ainda situações em que empresas brasileiras foram alvo de determinações judiciais de outros países sem o devido processo formal previsto em convenções internacionais.
“Aceitar sanções externas sem o devido processo seria renunciar à Constituição. Quem se vendeu por 30 moedas foi Judas. E nós sabemos que isto é um gesto execrável. Não esperem do Supremo que renuncie ao seu papel e que mate a soberania brasileira”, afirmou.
Por fim, Dino ressaltou que a postura equilibrada deve ser a base das relações internacionais do país. “Esperamos que o diálogo prevaleça em relação a todos os temas nacionais e internacionais”, concluiu.
