A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que prevê a inclusão de noções básicas de primeiros socorros para alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. A proposta foi analisada em turno suplementar e agora pode avançar no Congresso.
De autoria do ex-senador Luiz Pastore, o PL 2.336/2022 recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão. Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei 13.722/2018, que já determina a capacitação de professores e funcionários de instituições de ensino em primeiros socorros. Com a mudança, os próprios estudantes também passarão a ter acesso a esse tipo de conhecimento, conforme diretrizes adaptadas para cada faixa etária.
O objetivo é preparar os jovens para agir em situações de emergência, como casos de engasgo ou desmaio, contribuindo para um atendimento inicial mais rápido até a chegada de equipes especializadas.
O texto aprovado ainda prevê que a implementação não exigirá mudanças na estrutura curricular das escolas, permitindo que o conteúdo seja incorporado a atividades já existentes no ambiente educacional.
