A Câmara Municipal de Salvador teve uma redução em sua produtividade legislativa em 2024, com menos sessões realizadas e uma redução no número de projetos aprovados em comparação a 2023.
Neste ano, a Casa promoveu 66 sessões ordinárias, contra 90 realizadas no ano anterior. Sessões desse tipo são fundamentais para a deliberação de projetos de lei e resoluções que impactam diretamente a vida dos cidadãos.
Além disso, enquanto em 2023 foram apresentados 475 projetos, com 208 aprovações em plenário, em 2024, os vereadores e a Mesa Executiva apresentaram 163 materiais e quatro substitutivos. Destas, apenas 30 foram aprovadas, além de outras 18 proposições de anos anteriores.
Apesar disso, os parlamentares mantiveram sua atuação em outras iniciativas. Foram apresentados:
- 162 indicações ,
- 100 projetos de resolução ,
- 238 moções ,
- 134 requisitos especiais ,
- 72 requisitos de utilidade pública .
Declaração do presidente da Câmara
Carlos Muniz (PSDB), presidente da Câmara, defendeu o trabalho realizado e destacou o impacto das ações realizadas. “A 19ª Legislatura foi marcada por um compromisso contínuo com a população e uma produtividade legislativa exemplar. Avançamos em pautas essenciais para o desenvolvimento de Salvador, consolidando a Câmara como um espaço de diálogo e construção coletiva”, declarou.
