O policial militar da reserva Carlos Erlani Gonçalves Santos foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por formação e manutenção de milícia privada armada que atuava na região de Correntina, no oeste da Bahia. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (4).
Apontado como líder do grupo criminoso, o sargento aposentado foi condenado pelo envolvimento em uma organização que, segundo as investigações, atuava em conflitos fundiários e ameaças contra comunidades tradicionais. Também foi condenado José Carlos Alves dos Santos, que recebeu pena de cinco anos e quatro meses de reclusão pelo mesmo crime.
Os dois deverão cumprir inicialmente as penas em regime semiaberto. A decisão ainda cabe recurso e os condenados permanecerão respondendo ao processo em liberdade até o encerramento da ação judicial.
A condenação ocorreu após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). As investigações foram realizadas em conjunto com a Coordenação de Conflitos Fundiários e de Grandes Múltiplas Vilas e Áreas Urbanas (CCF/Gemacau), da Polícia Civil da Bahia.
As apurações fizeram parte da Operação Terra Justa, deflagrada em abril de 2025 para investigar a atuação de grupos armados envolvidos em conflitos de terra com comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto.
Segundo o MPBA, a organização criminosa teria funcionado por mais de uma década na região, utilizando uma estrutura considerada paramilitar, com armas, fardamento padronizado e pontos de vigilância. O grupo também teria utilizado empresas de segurança privada sem autorização para atuar em áreas rurais.
As investigações apontaram ainda que os integrantes eram suspeitos de ameaçar lideranças comunitárias, restringir o acesso a áreas ocupadas tradicionalmente pelas comunidades, destruir cercas e praticar ações de esbulho possessório.
Na sentença, a Justiça reconheceu a existência de uma estrutura armada, estável e organizada. Conforme a decisão, Carlos Erlani Gonçalves Santos exercia posição de comando, com atuação na administração de recursos, definição de funções e controle do armamento utilizado pelo grupo.
A Operação Terra Justa resultou no cumprimento de mandados judiciais e apreensão de armas, munições e equipamentos de comunicação usados pela organização investigada.
