O estudante de Educação Física que estava preso preventivamente por suspeita de importunação sexual em uma academia de um condomínio residencial de Feira de Santana, no interior da Bahia, deixou o Conjunto Penal nesta segunda-feira (28). A prisão preventiva foi revogada pelo juiz da 1ª Vara, segundo o advogado de defesa, Armênio Seixas. Informações do portal Acorda Cidade.
Segundo o advogado Armênio Seixas, a defesa argumentou que a prisão preventiva deixou de ser necessária diante do andamento do processo e da pena prevista para o crime investigado.
O advogado afirmou que o processo está próximo da fase de julgamento e que a prisão preventiva não deve ser utilizada como antecipação de uma eventual pena.
Com a decisão judicial, o estudante poderá responder ao processo em liberdade, mas continuará submetido a medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre as medidas impostas está a proibição de entrar no condomínio onde ocorreu o caso, além do uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a defesa, a restrição também impede que o estudante frequente o condomínio onde a mãe dele ainda reside.
O advogado afirmou ainda que o processo está próximo da sentença. De acordo com ele, restam as alegações finais do Ministério Público e, posteriormente, da defesa, antes da decisão judicial.
A defesa declarou que não pretende contestar a acusação de importunação sexual e afirmou que seu objetivo é garantir que o processo siga os trâmites legais.
Sobre o Caso
O caso aconteceu em 19 de julho, em uma academia localizada em um condomínio no bairro Registro, no Complexo Jardim Brasil. Segundo as informações do processo, uma mulher de 35 anos estava na esteira quando o suspeito teria se posicionado atrás dela e praticado um ato obsceno.
A vítima teria percebido o ocorrido posteriormente, ao verificar imagens que havia gravado com o celular. O vídeo passou a circular nas redes sociais e ganhou repercussão nacional.
Após tomar conhecimento de que havia sido identificado, o suspeito fugiu. O caso foi registrado no dia 20 de julho, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que instaurou um inquérito para investigar a ocorrência.
O homem foi localizado e preso no dia 25 de julho, em um imóvel em construção, aparentemente abandonado, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
