O senador argentino Juan Carlos Pagotto, do partido Liberdade Avança, o mesmo do presidente Javier Milei, de extrema-direita, defendeu, em uma sessão do Senado do país, que famílias em estado de necessidade possam vender crianças.
A fala do político foi durante um debate parlamentar que discutia alterações no Código Penal do país e gerou indignação entre alguns senadores da casa. Parlamentares o acusaram de ler um trecho de um projeto de lei de sua autoria no meio da leitura de um parecer que foi aprovado pelo Senado, que não tinha qualquer previsão sobre a venda de crianças por familias pobres, mas para dar a entender que a venda nestes casos havia sido aprovada pelos senadores e não seria punida pelas leis do país.
Tudo começou quando Juan Carlos Pagotto lia um parecer aprovado pelo senado, sobre alterações no art. 139 do Código Penal do país, que diz “Será imposta pena de prisão de quatro a 10 anos a quem receber ou entregar um menor de idade mediante preço, promessa de retribuição ou qualquer tipo de contrapartida”. Após ler o que diz o artigo, o senador emendou a leitura com o trecho “Fica isento dessa pena o progenitor que entregar seu filho em estado de necessidade”, oriundo de um projeto de sua autoria. Entretanto, esta previsão não estava no parecer e nem havia sido aprovada pelos senadores.
A senadora Juliana di Tullio, após perceber a manobra de Pagotto, interrompeu sua fala e o questionou. “Não está lendo o parecer, senador Pagotto? Está lendo uma proposta que trouxe e está em nossas bancadas, mas não é o parecer”, disse.
O texto inicial da proposta de alteração do Código Penal até previa a não aplicação de pena para alguns casos de vendas de menores, como em “situação de vulnerabilidade”. Mas o trecho foi retirado por não ter sido aprovado pela maioria dos senadores. Agora, após a manobra de Juan Carlos Pagotto, a possibilidade voltará a ser analisada por uma comissão do Senado. As informações são do BNews.
