Imigrantes notificados pelo governo de Portugal terão um prazo de 20 dias para sair do país de maneira voluntária. Ao todo, cerca de 33.983 estrangeiros receberão a notificação, sendo 5.368 brasileiros — o segundo maior grupo entre os afetados pela medida.
O anúncio foi feito na segunda-feira (2), e, no dia seguinte, o ministro da Presidência, Antônio Leitão Amaro, destacou, durante uma conferência sobre migração realizada em Lisboa, que o volume de imigrantes representa “um desafio para décadas”.
“Alguns afirmam que, após uma mudança demográfica desse porte, o desafio se estende por gerações”, afirmou o ministro. Ele destacou que, nos últimos 10 anos, o número de imigrantes em Portugal quadruplicou, impactando diretamente os sistemas de saúde, educação e os registros de contribuintes.
Segundo Leitão Amaro, essa transformação pode ser considerada a maior mudança demográfica do país em pelo menos um século: “É a maior transformação desde o início do século XX”.
Como funcionam as notificações de expulsão
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) está notificando cerca de 2 mil imigrantes por dia para que deixem o território português. Essas pessoas tiveram os seus pedidos de residência negados.
As notificações começaram a ser emitidas após a aprovação do Plano de Ação para as Migrações, em vigor há quase um ano.
Portugal vinha sendo criticado dentro da União Europeia por ser considerado um dos pontos de entrada mais acessíveis ao bloco, permitindo a chegada de pessoas de diversas partes do mundo à Comunidade Europeia.
A nova política impactou especialmente imigrantes asiáticos. Conforme dados divulgados pelo ministro e publicados pelo site português Público, a lista de quase 34 mil imigrantes que devem sair do país inclui:
- Indianos (13.466)
- Brasileiros (5.386)
- Cidadãos de Bangladesh (3.750)
- Nepaleses (3.279)
- Paquistaneses (3.005)
- Argelinos (1.054)
- Marroquinos (603)
- Colombianos (236)
- Venezuelanos (234)
- Argentinos (180)
- Além de outras 2.790 pessoas de diversas nacionalidades
O governo informou que, do total de 184.059 pedidos de residência avaliados, 33.983 foram negados, resultando em uma taxa de rejeição de 18,5%.
