O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para verificar possíveis falhas na oferta de exames de triagem auditiva e avaliação do frênulo lingual em bebês nas maternidades públicas sob gestão estadual em Salvador. O procedimento é conduzido pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e busca garantir que testes como o “da orelhinha” e o de “língua presa” sejam realizados de forma universal e adequada.
A apuração foi motivada por uma denúncia formalizada por uma cidadã e já resultou em reuniões entre o MP, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e o Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono). Entre as ações discutidas estão a compra de equipamentos, capacitação de equipes, reorganização dos fluxos de atendimento e mutirões para reduzir a fila de espera.
O promotor Moacir Silva do Nascimento Júnior determinou que a Sesab apresente, em até 10 dias úteis, dados detalhados sobre funcionamento e manutenção dos aparelhos, número de exames realizados, capacidade de atendimento, tempo de espera e garantia de funcionamento inclusive em fins de semana e feriados.
A audiência que estava marcada foi adiada e será remarcada após análise das informações solicitadas. O Estado da Bahia e o Município de Salvador foram incluídos formalmente no processo, que tem como meta assegurar diagnóstico precoce e tratamento imediato para problemas que podem comprometer a saúde e o desenvolvimento das crianças.
