A Justiça de Salvador condenou a empresa Meta, proprietária do Instagram, ao pagamento de uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um torcedor do Esporte Clube Bahia. A sentença, proferida pelo juiz Paulo Cesar Almeida Ribeiro, da 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, também determina a remoção imediata de comentários homofóbicos e ameaças publicados na rede social.
O episódio ocorreu em uma publicação oficial do clube em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Ao rebater comentários preconceituosos de outros usuários no post, o torcedor Danilo da Silva Almeida passou a ser alvo de injúrias homofóbicas, ofensas familiares e ameaças de agressão armada.
Mesmo após denunciar 12 perfis pelos mecanismos da própria rede social, a vítima recebeu apenas respostas automáticas da plataforma informando que as postagens não violavam as diretrizes da comunidade. Diante da falta de ação da empresa, o torcedor recorreu ao Poder Judiciário.
Defesa da Meta
Em sua defesa, a Meta argumentou que dependia do envio de links específicos e citou o Marco Civil da Internet para afastar a responsabilidade antes de uma ordem judicial expressa.
No entanto, o magistrado entendeu que a resposta padronizada da empresa não comprovou uma análise adequada diante da gravidade das ofensas. O juiz destacou que a análise automatizada da rede social se mostrou ineficiente para barrar conteúdos discriminatórios.
A decisão determinou:
- Exclusão do conteúdo: Prazo de cinco dias úteis para retirar os comentários ofensivos, sob pena de multa diária;
- Preservação de provas: Manutenção dos registros eletrônicos e IP dos perfis para subsidiar possíveis processos criminais contra os autores das ofensas.
