O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis, entrou com ação civil pública para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o próximo dia 21 de setembro, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na ação, a promotoria destaca que a Prefeitura de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de cerca de R$ 700 milhões, além de atrasos no pagamento de salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
O MPRJ também alerta que o evento deve gerar outras despesas ainda não detalhadas pela administração municipal, o que levanta dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na contratação.
A petição cita casos semelhantes em que shows foram suspensos por ordem judicial devido a valores considerados excessivos, como o de Paranatinga (MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa responsável condenada a devolver R$ 300 mil por superfaturamento.
Diante disso, o Ministério Público pede a suspensão imediata do show ou a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos, além da intimação do Município para informar, em até 24 horas, todos os gastos previstos para a realização do evento.
