A atriz Luana Piovani foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), na última quarta-feira (15), por injúria cometida contra Neymar Jr. A decisão determinou uma pena de quatro meses e quinze dias de detenção, em regime inicial aberto. No entanto, a punição foi substituída por prestação de serviços à comunidade, e ela não precisará cumprir prisão. Informações do portal Leo dais.
Segundo a sentença, Piovani ultrapassou os limites da liberdade de expressão em publicações nas redes sociais nas quais fez duras críticas ao jogador. O juiz entendeu que as declarações configuraram ofensa à honra do atleta.
A atriz deverá cumprir a pena alternativa por meio de serviços em entidades públicas ou comunitárias, com jornada mínima de oito horas semanais, conforme será definido na fase de execução da pena.
Além disso, Luana foi condenada ao pagamento de 100 UFESP (R$ 3.702,00) referentes às custas processuais.
O magistrado absolveu a artista da acusação de difamação, entendendo que ela apenas expressou opiniões e reiterou informações já públicas. No entanto, no crime de injúria, ficou comprovada a intenção de ofender, especialmente pelas expressões utilizadas por Luana, como:
“mau-caráter”, “escroto”, “péssimo exemplo como pai”, e “ele é o cu da cobra”.
O juiz não fixou indenização por danos morais, já que o pedido não havia sido incluído na queixa inicial.
