A Receita Federal anunciou nesta semana que está desenvolvendo uma plataforma tecnológica inédita para viabilizar a cobrança dos futuros impostos sobre valor agregado (IVAs), previstos na reforma tributária do consumo, sancionada em 2025 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informações do G1.
Segundo o órgão, o novo sistema será 150 vezes maior que o PIX, do Banco Central, e movimentará cerca de 70 bilhões de documentos por ano. Diferente das transferências em tempo real, que registram apenas remetente, destinatário e valor, o sistema dos IVAs terá informações detalhadas sobre produtos, emissores, créditos e operações na cadeia produtiva.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou:
“Na nota fiscal há muito mais informações. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes o do PIX. Por isso falamos que será 150 vezes maior.”
O sistema fará o recolhimento dos impostos sobre consumo, calculará créditos tributários e permitirá o abatimento de valores já pagos em etapas anteriores da produção. Além disso, possibilitará a devolução de parte dos tributos pagos pela população de baixa renda, em formato de cashback.
Há ainda expectativa de que a plataforma contribua para a redução da sonegação fiscal.
