O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a zeragem dos tributos federais sobre a gasolina por 30 dias e a ampliação da subvenção econômica destinada aos importadores de diesel.
A medida prevê a redução dos impostos PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina e de suas correntes. Segundo o governo, a redução total dos tributos chega a R$ 0,89 por litro. O prazo de vigência é de 30 dias, com possibilidade de prorrogação.
Além da gasolina, o governo prorrogou a desoneração do etanol hidratado, no valor de R$ 0,19 por litro, e aumentou a subvenção destinada aos produtores e às cooperativas do setor. O benefício passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel de uso rodoviário, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores, também pelo período de 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já previstos anteriormente.
De acordo com o governo, as iniciativas buscam manter a viabilidade das importações e contribuir para a estabilidade do mercado interno, diante das pressões sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.
O anúncio ocorre em meio ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Conforme o governo, o petróleo Brent ultrapassou US$ 100 por barril, valor mais de 40% superior ao patamar de aproximadamente US$ 70 registrado antes da guerra.
As margens internacionais de refino da gasolina e do diesel também ultrapassaram o dobro dos níveis anteriores ao conflito, segundo o comunicado oficial.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento das subvenções.
O governo estima que as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto fiscal de R$ 3,6 bilhões em 2026. A compensação deverá ocorrer por meio de receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União.
Já a subvenção adicional ao diesel importado tem custo estimado de R$ 1,6 bilhão para o período de 30 dias.
Todas as medidas são temporárias, valem para 2026 e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), mantém uma mobilização nacional para fiscalizar o mercado de combustíveis.
Na primeira fase da operação, realizada entre março e maio de 2026, foram fiscalizados 11.140 postos e 463 distribuidoras. A segunda etapa, iniciada em 22 de setembro, já contabilizava 676 ações, segundo o governo federal.
