O governo federal propôs nesta quarta-feira (21) uma ampliação dos descontos na Tarifa Social de Energia Elétrica, que poderá beneficiar até 60 milhões de pessoas com renda de até um salário mínimo. A iniciativa foi encaminhada ao Congresso Nacional e a expectativa é que entre em vigor a partir de junho deste ano.
De acordo com informações do jornal O Globo, o novo modelo prevê isenção total na conta de luz para famílias que consomem até 80 kWh mensais. Já quem ultrapassar esse limite — por exemplo, consumindo 100 kWh — pagará apenas pelos 20 kWh excedentes. Atualmente, a Tarifa Social oferece descontos de até 65%, dependendo do nível de consumo.
O benefício é destinado a famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que inclui populações indígenas e quilombolas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Também têm direito ao programa pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
