A partir desta terça-feira (15), cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada e que nasceram nos meses de setembro e outubro poderão sacar o abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2023. Os valores estão disponíveis no Portal Gov.br e podem ser consultados também pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Neste lote, a Caixa Econômica Federal vai liberar pouco mais de R$ 4,4 bilhões. Os pagamentos seguem o calendário aprovado no fim do ano passado, que organiza as liberações conforme o mês de nascimento do trabalhador. O ciclo de pagamentos começou em fevereiro e será concluído em 15 de agosto. Os saques, porém, podem ser feitos até 29 de dezembro de 2025.
Ao todo, mais de R$ 30 bilhões devem ser pagos neste ano a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. Desses, aproximadamente 22 milhões são da iniciativa privada (PIS) e 3,8 milhões são servidores públicos, militares ou empregados de estatais (Pasep). Os pagamentos do PIS são realizados pela Caixa, enquanto os do Pasep ficam sob responsabilidade do Banco do Brasil.
Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que:
Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Trabalharam com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2023;
Receberam, em média, até dois salários mínimos por mês no ano-base;
Tiveram seus dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados. Cada mês equivale a R$ 126,50, considerando períodos iguais ou superiores a 15 dias como mês completo. Quem trabalhou durante todo o ano de 2023 terá direito ao valor integral de R$ 1.518, correspondente ao salário mínimo atual.
| Nascidos em | Recebem a partir de |
|---|---|
| Janeiro | 17 de fevereiro |
| Fevereiro | 17 de março |
| Março/Abril | 15 de abril |
| Maio/Junho | 15 de maio |
| Julho/Agosto | 16 de junho |
| Setembro/Outubro | 15 de julho |
| Novembro/Dezembro | 15 de agosto |
