O governo federal oficializou, na noite de sexta-feira (30), o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, em meio a pressões fiscais e incertezas no mercado. A medida, que superou as expectativas iniciais, foi necessária para tentar equilibrar as contas públicas diante de dificuldades como a desoneração da folha de pagamentos, a greve dos auditores fiscais da Receita e o elevado patamar dos juros.
Do total bloqueado, R$ 10,6 bilhões correspondem a valores que só poderão ser liberados se houver comprovação de redução de despesas no próximo relatório bimestral de avaliação orçamentária, previsto para agosto. Já os outros R$ 20,7 bilhões são classificados como contingenciamentos, ou seja, podem ser revertidos caso a arrecadação melhore ao longo do ano.
O montante surpreendeu o mercado, que estimava um bloqueio em torno de R$ 15 bilhões, sinalizando uma postura mais conservadora da equipe econômica. Entre as pastas mais afetadas, destacam-se:
- Ministério das Cidades: R$ 4,288 bilhões bloqueados
- Ministério da Defesa: R$ 2,593 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 2,366 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 2,123 bilhões
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, três fatores principais forçaram o governo a adotar o contingenciamento: a falta de compensação para a desoneração da folha de pagamentos de setores produtivos e municípios; a paralisação dos auditores fiscais, que já dura mais de 170 dias; e os elevados custos financeiros decorrentes da taxa básica de juros.
Paralelamente, o governo anunciou na semana passada um aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que poderia gerar uma arrecadação extra de até R$ 20 bilhões. No entanto, a proposta enfrenta forte resistência no Congresso Nacional, que ameaça barrar qualquer elevação de tributos nesse momento. De acordo com Haddad, caso a alta do IOF não avance, será necessário um corte ainda maior no Orçamento, ultrapassando os atuais R$ 31 bilhões.
Para o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a contenção de gastos é imprescindível para manter a credibilidade fiscal e cumprir as regras do novo arcabouço fiscal. Ceron afirmou que o governo buscará preservar programas sociais e investimentos essenciais, como o Minha Casa, Minha Vida, cujos recursos podem ser liberados futuramente, dependendo da evolução da arrecadação.
Apesar da tentativa de ajuste, o anúncio gerou apreensão entre analistas e setores afetados. Especialistas alertam para o risco de paralisação de obras públicas e a dificuldade na execução de políticas sociais no segundo semestre, caso o cenário fiscal não melhore ou novas fontes de receita não sejam aprovadas.
O próximo relatório bimestral será determinante para indicar se parte dos recursos bloqueados poderá ser desbloqueada, ou se será necessário ampliar ainda mais os cortes no Orçamento federal.
