Um caso de importunação sexual registrado em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, ganhou grande repercussão neste domingo (19), após uma mulher, de 35 anos, denunciar ter sido vítima do crime enquanto treinava na academia de um condomínio residencial no bairro SIM.
Segundo o relato da vítima, ela gravava um vídeo do treino para publicar nas redes sociais quando um homem, identificado pelo prenome “El Pedrito”, aproximou-se por trás, retirou as partes íntimas do short e passou a praticar atos obscenos enquanto ela se exercitava.
A mulher só percebeu o ocorrido ao revisar as imagens gravadas. Após identificar o episódio, procurou uma delegacia e registrou um boletim de ocorrência. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Quem é “El Pedrito”?
Nas redes sociais, o suspeito se apresentava como “Blindado de Fé” e educador físico. Em seu perfil no Instagram, onde acumulava cerca de 1.200 seguidores, utilizava o nome “El Pedrito”. Pouco depois da repercussão do caso, a conta foi desativada.
Informações obtidas pelo portal, BNews apontam que o homem mora com a mãe no mesmo condomínio onde ocorreu o episódio e atuaria como educador físico.
Condomínio pode expulsar o morador
A administração do condomínio deverá convocar uma reunião para discutir medidas em relação ao caso. Entre as possibilidades avaliadas pelos moradores está a expulsão do suspeito do residencial, conforme apuração do repórter Marcos Valentim.
O que diz a lei?
A importunação sexual é crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 13.718/2018, com pena de 1 a 5 anos de prisão, se o ato não constituir crime mais grave.
Além disso, trata-se de um crime de ação penal pública incondicionada, ou seja, após o registro da ocorrência, a investigação e eventual processo criminal podem seguir independentemente da vontade da vítima, cabendo ao Ministério Público decidir sobre o oferecimento da denúncia.
