Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador (CMS) quer tornar obrigatória a apresentação de atestado médico para inscrição em corridas de rua realizadas na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador David Rios (MDB), estabelece que os participantes só poderão se inscrever mediante documento médico que comprove aptidão física para atividades de esforço intenso, emitido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e com validade máxima de seis meses.
Segundo o texto, o atestado poderá ser entregue presencialmente, no ato da inscrição, ou de forma digital, em eventos com inscrição online — desde que validado pelos organizadores. A medida não se aplica a provas recreativas com percurso inferior a três quilômetros e sem caráter competitivo, desde que o participante já tenha apresentado um atestado válido em outro evento do mesmo organizador dentro do prazo de seis meses.
O projeto também obriga os organizadores a informar, de forma clara, a exigência do atestado nos materiais de divulgação e inscrição. Quem descumprir as regras poderá sofrer advertência escrita na primeira infração, multa de 1.000 UFMs (Unidades Fiscais do Município) na segunda e suspensão do alvará para eventos esportivos por dois anos em caso de reincidência.
Na justificativa, David Rios afirmou que o objetivo é aumentar a segurança e prevenir problemas de saúde entre praticantes da modalidade, destacando casos de morte súbita em provas de corrida, inclusive entre atletas jovens e treinados.
“A realização de exames simples, como eletrocardiograma ou teste de esforço, pode identificar arritmias e cardiomiopatias que passam despercebidas”, pontuou o vereador.
A proposta ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, após tramitar nas demais comissões, seguirá para votação em plenário. Se aprovada, dependerá da sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil) para entrar em vigor.
