A proposta, de autoria do vereador Edvaldo Lima, foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima, após o prazo para sanção do prefeito José Ronaldo expirar.
O texto do Projeto de Lei nº 4.416/2026 prevê o uso de detectores de metais nas entradas das unidades escolares, com o objetivo de reforçar a segurança de alunos, professores e demais integrantes da comunidade escolar.
Segundo Edvaldo Lima, a nova legislação deve garantir mais tranquilidade dentro das escolas.
“Agora é lei. Ela dá segurança para os professores trabalharem e para os alunos estudarem com tranquilidade”, afirmou o vereador.
A proposta também estabelece que a fiscalização poderá ser feita por agentes da Guarda Municipal ou por profissionais de segurança contratados pelo município e devidamente qualificados.
A medida ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Município de Feira de Santana. Após a publicação, deverá ser definido um prazo para que o serviço seja implantado nas escolas.
O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores em setembro de 2025. Na época, o secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, afirmou que a implantação dos detectores não estava prevista no orçamento da secretaria.

