A Baía de Todos-os-Santos, que banha Salvador e municípios do Recôncavo baiano e Região Metropolitana, deve ganhar uma plataforma de coleta automática de dados hidrológicos e pluviométricos, além de sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar.
A iniciativa faz parte da criação do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baía de Todos-os-Santos. Um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pelo Governo da Bahia, no início de abril deste ano, com o objetivo de elaborar o planejamento socioambiental da região — que contém mais de 1.200 quilômetrosquadrados de água e 462 quilômetros de costa, sendo a maior baía do Brasil e segunda maior do mundo.
O GT, coordenado pela Sema, une esforços com diversas secretarias, empresas, entidades e órgãos (veja lista completa abaixo). De acordo com a pasta, serão empenhados cerca de R$ 140 milhões em ações voltadas ao saneamento ambiental, consolidação de territórios protegidos e fortalecimento da governança ambiental e controle social na Baía de Todos-os-Santos.
As cifras fazem parte dos mais de R$ 188 milhões a serem pagos pela Petrobras, ao longo de três anos, como parte do Termo de Compromisso Socioambiental de Conversão de Multas firmado entre a empresa estatal e o Governo da Bahia. Do montante, R$ 47 milhões foram destinados ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.
Ainda de acordo com a Sema, tanto a plataforma de coleta automática de dados hidrológicos e pluviométricos, como os sistemas de monitoramento da qualidade da água e do ar terão acompanhamento de um Observatório Socioambiental da Baía de Todos-os-Santos.
Além disso, o Protocolo de Fiscalização Integrada voltado à região também está em fase de elaboração. A iniciativa foi firmada entre entes federais, estaduais e municipais que têm atribuições de fiscalização ambiental na região, de acordo com a Sema.
