famílias de crianças com microcefalia pedem pensão vitalícia após veto presidencial
Publicado em 13 de janeiro de 2025 às 14:30
Famílias de crianças com deficiência causada pelo vírus Zika realizaram um protesto na Avenida Paralela, em Salvador, neste fim de semana. A mobilização teve como objetivo pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rever o veto à pensão vitalícia que havia sido proposta para atender às vítimas.
Raniele Nascimento, presidente do Instituto Abraço Microcefalia, destacou a gravidade da situação enfrentada pelas famílias. “Queremos que o presidente veja que nossas crianças precisam desse suporte. Infelizmente, só na semana passada, registramos cinco óbitos. Como ficará nossa situação se as crianças continuam a falecer sem o apoio necessário?”, questionou Raniele, em tom de apelo.
Antes da Medida Provisória (MP) publicada pelo governo, as famílias tinham direito a uma pensão vitalícia equivalente ao teto máximo do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), somada a uma indenização de R$ 50 mil, sem incidência de impostos, além de direitos como o 13º salário.
Com o veto presidencial, o benefício foi limitado a uma indenização única de R$ 60 mil e a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), vinculado ao INSS. Segundo o governo, a decisão de vetar a pensão vitalícia foi motivada pela ausência de uma estimativa de impacto orçamentário e pelo caráter contínuo do gasto.
