Na semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT (28 de junho), a Justiça da Bahia condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão pelos crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça. A decisão foi proferida pela juíza Thatiane Soares, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
O caso aconteceu no dia 5 de junho de 2021, no município de Maraú. Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi, autora da denúncia, as vítimas transitavam por uma via pública quando se depararam com o réu, visivelmente irritado com um bloqueio instalado pela Prefeitura para restringir o acesso de veículos à praia.
Após tentativa de diálogo por parte das vítimas, o empresário teria reagido com ofensas de cunho homofóbico, evidenciando preconceito por orientação sexual. No mesmo dia, à noite, Herbert retornou ao local e agrediu fisicamente uma das vítimas com um soco no rosto, causando fratura no nariz e incapacitação por mais de 30 dias.
Na sentença, a magistrada destacou a conduta discriminatória do réu:
“Ele não atacou a política, mas as pessoas, utilizando-se da orientação sexual delas como arma para humilhar, subjugar e desumanizar. Em vez de contestar o ato administrativo pelos meios legais, escolheu o caminho da violência e da intolerância”, escreveu.
