Um vídeo divulgado nas redes sociais trouxe à tona a situação precária que encontram-se algumas instalações do Colégio Municipal Dr Antônio Carlos Magalhães, localizada no distrito de Nazaré de Jacuípe, pertencente ao município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Na gravação, o vereador Nailson Abreu (Republicanos), conhecido na região como Soldado Nailson, acusa a gestão da prefeita Nilza da Mata de não cumprir com o prazo estipulado para o término das obras na unidade escolar. Ainda no vídeo – gravado pelo parlamentar durante visita ao local – Nailson mostra, por exemplo, salas de aulas sem a devida ventilação, vasos sanitários danificados e outras demandas ligadas a falta de infraestrutura.
Conforme informações que constam na placa da obra, a restauração, que foi iniciada em 13 de dezembro de 2024 e tinha previsão de conclusão em 08 de dezembro de 2025, é rerente a ‘Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário Padrão FNDE’. Contudo, conforme apontado na denúncia, as obras estão inacadadas e o espaço em estado de abandono.
“Estive em fiscalização na escola e encontramos ventiladores quebrados. Os alunos estão no calor, e os professores também”, relatou Nailson.
Procurada pela reportagem do Liga da Notícia, a Prefeitura de São Sebastião do Passé, por meio da assessoria de comunicação, informou que a obra da quadra esportiva é realizada por meio de uma emenda do Governo Federal e que a responsabilidade do município é “acompanhar o andamento e realizar o repasse do valor disponibilizado”.
Ainda segundo a gestão municipal, após o processo licitatório, uma empresa venceu a concorrência para executar a obra. No entanto, a empresa não teria cumprido o contrato e abandonado o serviço, mesmo após receber os valores correspondentes ao que havia sido executado até o momento.
Diante da situação, a prefeitura informou que será realizado o distrato do contrato para que uma nova licitação seja aberta e outra empresa assuma a obra. Também no informativo, a prefeitura disse que, como esse procedimento administrativo demanda tempo, não é possível apresentar, neste momento, uma previsão para a retomada dos serviços.
Veja nota na integra:
A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé (BA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, vem responder ao veículo de comunicação Liga da Notícia sobre os questionamentos acerca do atraso nas obras do Colégio Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães.
Esclarecemos que esta é uma obra realizada através de emenda do Governo Federal, cuja responsabilidade da Prefeitura de São Sebastião é de acompanhar o seu andamento e realizar o repasse do valor disponibilizado. O que acontece é que houve processo licitatório, onde a empresa PSC Serviços de Engenharia ganhou o direito de executar a obra, porém, esta empresa não honrou com o seu compromisso e abandonou o serviço, mesmo recebendo o valor devido, de acordo com o que foi executado até o momento. Sendo assim, haverá o distrato, para que ocorra uma nova licitação e uma nova empresa assuma a obra.
Considerando que estes processos demandam um tempo considerável, ainda não podemos apresentar uma previsão de quando os serviços poderão ser retomados. Por fim, tanto a Prefeitura, quanto a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Sebastião do Passé, colocam-se à inteira disposição para maiores esclarecimentos.
