A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afastou por 90 dias Lucymara Freitas dos Santos, titular do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A medida foi tomada para investigar denúncias de corrupção, favorecimentos e uso indevido de bens públicos.
Segundo relatório obtido pelo BNews, o caso pode se tornar um dos maiores escândalos cartorários da RMS, envolvendo suposta corrupção institucionalizada e irregularidades graves. A decisão de afastamento foi assinada pelo desembargador Roberto Maynard Frank, que também determinou a abertura de sindicância.
Principais irregularidades apontadas
- Cobrança de propina para agilizar registros, com clientes obrigados a pagar valores extras para liberação de processos;
- Favorecimento pessoal, com registros de interesse da própria delegatária concluídos em horas, enquanto usuários comuns aguardavam semanas;
- Manipulação de registros fundiários, incluindo retificações ilegais de áreas e aumento de terrenos, beneficiando empresas e a própria titular;
- Um dos casos envolve a empresa Itaquena, com aumento indevido de área e posterior transferência de parte do imóvel à delegatária, que teria usado o bem para quitar dívida judicial em São Paulo;
- Atrasos sistemáticos no pagamento de funcionários e uso do cartório como um “balcão de negócios privados”.
Vida de luxo e ostentação
O relatório aponta ainda que Lucymara mantinha uma vida de luxo, com viagens e passeios acompanhada de terceiros, supostamente bancados por beneficiários de atos registrais, levantando suspeitas de troca de favores.
Balcão de negócios
A sindicância identificou práticas como:
- Exigências sem base legal em notas devolutivas, forçando clientes a contratar empresas ligadas à delegatária;
- Duplicidade de matrículas, omissões em registros e falhas em averbações;
- Uso de irregularidades para pressionar interessados e lucrar com serviços extras.
Intervenção e bloqueio de contas
Para restabelecer a normalidade, a Corregedoria nomeou Helen Lirio Rodrigues de Oliveira, titular do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador, como interventora. Ela terá poderes amplos para gerir o cartório, incluindo movimentação de contas, contratação e demissão de funcionários, aquisição de materiais e execução de melhorias.
Todas as contas bancárias do cartório foram bloqueadas, e os acessos da delegatária aos sistemas foram suspensos imediatamente. Documentos e um HD apreendidos serão periciados pelo Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP).
Durante o afastamento, Lucymara receberá 50% da remuneração base, e a outra metade ficará retida em conta judicial. Se for absolvida, terá direito ao valor; caso contrário, o montante será repassado à interventora.
