O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, manter em liberdade Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora Débora Santana (PDT), acusado de atropelar o atleta Emerson Pinheiro na orla da Pituba, em Salvador. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal, que rejeitou o recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pedia a prisão do acusado.
O atropelamento aconteceu enquanto Cleydson dirigia sob efeito de álcool. A vítima, Emerson Pinheiro, precisou ser internada no Hospital Geral do Estado (HGE), onde teve uma das pernas amputada, mas já recebeu alta médica.
A relatora do caso, juíza substituta de 2º grau Nartir Dantas Weber — que ocupa a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Jefferson Alves de Assis —, destacou que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva. Em seu voto, afirmou que “a mera gravidade abstrata do delito, o registro de infrações administrativas por excesso de velocidade ou a suposta influência sobre testemunhas não configuram fundamentos suficientes para a detenção”.
