Três postos de combustíveis situados nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo baiano, foram autuados na segunda-feira (27) durante a operação Combustível Legal, que apura práticas irregulares no setor. De acordo com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), os estabelecimentos foram flagrados vendendo menos combustível do que o informado no visor das bombas.
Em Cruz das Almas, um dos postos teve quatro bombas interditadas após a confirmação da fraude. As placas de CPU, responsáveis por controlar o funcionamento dos equipamentos, foram recolhidas para perícia. Em outro estabelecimento do município, três bombas também foram lacradas e o local foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por operar com bandeira de distribuidora sem registro, atuando irregularmente como bandeira branca.
A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) notificou o mesmo posto por utilizar máquinas de cartão não vinculadas ao CNPJ da empresa, o que pode indicar tentativa de sonegação fiscal. Já em Sapeaçu, um terceiro posto foi totalmente interditado após a identificação de irregularidades semelhantes seis bombas foram lacradas e as placas enviadas para análise técnica.
A operação teve o apoio do Procon-BA, que acompanhou possíveis violações aos direitos dos consumidores, além do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), da Polícia Militar, que deu suporte à ação.
Os consumidores podem denunciar suspeitas de fraude ou irregularidades em postos por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000, na capital e Região Metropolitana, ou 181, no interior do estado.
