Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos não autorizados em seus contracheques poderão solicitar reembolso a partir da próxima quarta-feira (14), por meio da plataforma Meu INSS (site ou aplicativo). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (8) pelo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior, durante coletiva de imprensa com representantes da AGU, CGU e do Ministério da Previdência.
Os beneficiários começarão a ser notificados já na terça-feira (13). A comunicação será feita exclusivamente via Meu INSS. Segundo o governo, cerca de 27 milhões de segurados já estão sendo informados nesta quinta-feira (8) de que não possuem histórico de desconto associativo em folha.
Aqueles que forem notificados sobre descontos indevidos deverão declarar se autorizaram ou não as cobranças. Caso não reconheçam, poderão requerer o reembolso diretamente pelo aplicativo ou pelo telefone 135. Não será necessário anexar documentos nem preencher formulários: bastará a negativa.
Atenção a golpes
O INSS reforça que não realiza contato por telefone, e-mail, SMS ou aplicativos de mensagem. Toda a comunicação será feita apenas pelo Meu INSS. Em caso de dúvidas, a central 135 estará disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h. A orientação é acessar o aplicativo o quanto antes para garantir o recebimento das notificações.
“O INSS não envia links nem autoriza terceiros a falar em seu nome”, alertou Waller.
Após o pedido de reembolso, o sistema notificará automaticamente a entidade responsável pelo desconto, que terá até 15 dias úteis para apresentar justificativa ou providenciar a devolução do valor. O ressarcimento será feito diretamente na conta bancária onde o beneficiário recebe seu benefício.
