O Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (11), a elevação da faixa etária recomendada para o uso do Instagram no Brasil. A rede social, que antes era classificada como “não recomendada para menores de 14 anos”, agora passa a ter uso indicado apenas a partir dos 16 anos.
A decisão foi oficializada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, emitido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo a Senacon, a medida foi tomada com base em análises de rotina que identificaram a presença recorrente de conteúdos sensíveis na plataforma.
Entre os materiais considerados inadequados para menores de 16 anos estão registros de violência extrema, nudez, erotização, conteúdos sexuais explícitos e relatos de consumo de drogas. De acordo com a Secretaria, esses elementos violam os critérios estabelecidos para a faixa etária anterior e podem impactar negativamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A mudança reforça a necessidade de atenção dos responsáveis quanto ao uso das redes sociais por menores de idade, além de colocar em evidência o debate sobre segurança digital e proteção infantojuvenil nas plataformas online.
