O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (27), o processo para a sucessão de duas cadeiras destinadas à classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Os editais foram assinados pelo presidente da Corte, desembargador José Rotondano, e abrem o prazo de inscrição para interessados nas vagas atualmente ocupadas por Danilo Costa Luiz e Ricardo Maracajá.
O mandato de um dos advogados na Corte Eleitoral se encerra no dia 29 de julho deste ano. Após a formação da lista tríplice pelo TJBA, a escolha final caberá ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
As inscrições começam na próxima terça-feira (31) e seguem até o dia 9 de abril. Os interessados devem realizar o procedimento por meio do sistema SEI, com envio de currículo e comprovação dos requisitos exigidos pela Constituição Federal, como notável saber jurídico e idoneidade moral.
A abertura do processo ocorre em um momento de mudanças na cúpula da Justiça Eleitoral baiana. Em abril, o desembargador Maurício Kertzman Szporer assumirá a presidência do TRE-BA, sucedendo Abelardo Paulo da Matta Neto. Ele ficará à frente do tribunal durante a organização das eleições de 2026.
Além da saída prevista de Danilo Costa Luiz, o plenário do TRE-BA terá outras mudanças nos próximos meses. Em maio, termina o biênio do juiz Pedro Godinho e, em julho, o da juíza federal Maizia Seal Carvalho, o que reforça o cenário de renovação na Corte Eleitoral baiana.
