A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Feira de Santana apreendeu, nesta segunda-feira (8), 11 produtos vencidos, entre refrigerantes e energéticos, durante fiscalização na 46ª Expofeira, realizada no Parque de Exposições João Martins da Silva. Os itens foram descartados. Informações do portal Acorda Cidade.
Segundo o superintendente do órgão, Maurício Carvalho, a fiscalização será mantida durante todo o evento.
— “A tolerância é zero, nós vamos continuar com essa fiscalização até o final da Expofeira e esperamos que todas essas irregularidades já notificadas sejam sanadas, para que não haja mais nenhum tipo de problema”, afirmou ao portal.
Além da apreensão dos produtos, o Procon recebeu diversas denúncias de cobrança diferenciada no estacionamento do parque. Consumidores relataram que havia um valor para pagamento em espécie e outro para cartão, prática que contraria o edital de licitação, que fixou o preço máximo de R$ 20 para qualquer forma de pagamento.
O estacionamento foi notificado e obrigado a instalar placas com informações claras sobre os valores e formas de pagamento, além de garantir reembolso para quem pagou acima do permitido no domingo (7).
— “Quem pagou mais de R$ 20 deve procurar a coordenação do estacionamento com comprovante de pagamento para ser ressarcido”, reforçou Carvalho ao Acorda Cidade.
Os dois parques de diversões que funcionam no evento também foram notificados. Entre as irregularidades encontradas estão o tempo de funcionamento inferior ao anunciado em alguns brinquedos e a ausência de clareza nas regras de pagamento.
O Procon seguirá atuando no Parque de Exposições durante toda a Expofeira para fiscalizar serviços e produtos, garantindo o cumprimento dos direitos do consumidor.
