O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê a abertura de 914 vagas para promoção de militares da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA). A proposta tramita em regime de urgência e busca promover a renovação dos quadros das corporações por meio da chamada promoção por condições especiais. I do portal ATarde.
De acordo com a mensagem enviada pelo Executivo estadual, a medida permitirá que militares aptos à transferência para a reserva remunerada sejam promovidos, desde que atendam aos requisitos legais e façam a solicitação de forma voluntária.
O investimento previsto pelo Governo do Estado ultrapassa R$ 139 milhões até 2028. Para 2026, o impacto financeiro estimado é de R$ 5,2 milhões, enquanto para 2027 e 2028 o valor previsto é de R$ 67,6 milhões por ano.
Na Polícia Militar, a expectativa é de criação de 810 vagas, sendo 348 destinadas aos oficiais e 462 às praças. Entre os cargos contemplados estão coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º tenente, subtenente, 1º sargento e cabo.
Já para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o projeto prevê a abertura de 104 vagas distribuídas entre oficiais e praças, contemplando postos como coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º tenente, subtenente, 1º sargento e cabo.
Segundo o governo, as promoções serão realizadas anualmente, respeitando a disponibilidade orçamentária e observando critérios como antiguidade e tempo de serviço em caso de empate entre os requerentes.
A proposta ainda será analisada e votada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia ( Alba).
