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BahiaDestaque

MPBA promove mutirão com exames e reconhecimento de paternidade em estação de metrô

Pedro Felipe
Publicado: 05/08/2026
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Foto: Divulgação / Metrô Bahia
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Em homenagem ao Dia dos Pais, o Ministério Público da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, promove nesta terça (5) e quarta-feira (6) uma ação especial na Estação Pirajá, em Salvador. Das 8h às 16h, a população poderá acessar gratuitamente serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA e atendimentos voltados à regularização do registro civil.

A iniciativa reúne os projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do MPBA e incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade. Também serão realizadas audiências para acordos relacionados à pensão alimentícia e à convivência familiar, priorizando soluções consensuais.

Segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, foram contabilizados 3.764 registros no estado. Em Salvador, no mesmo período, 756 crianças nasceram sem o reconhecimento formal da paternidade.

A ação é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif). Antes da realização do mutirão, o órgão fez um levantamento em 20 escolas municipais dos bairros de Pirajá, Campinas de Pirajá e Castelo Branco, identificando 315 crianças sem o reconhecimento da paternidade. As famílias estão sendo contatadas para o agendamento das audiências, mas o atendimento também estará disponível para a demanda espontânea.

De acordo com a coordenadora do Caocif, promotora de Justiça Aurivana Curvelo de Jesus Braga, o reconhecimento da paternidade garante à criança o direito à identidade, à origem familiar e ao exercício pleno da cidadania, além de assegurar direitos como pensão alimentícia e sucessão.

Além dos serviços relacionados à paternidade, o projeto Viver com Cidadania oferecerá orientações para a regularização do registro civil e da documentação básica, ampliando o acesso da população a direitos e políticas públicas.

Projeto Paternidade Responsável

  • Documento oficial de identificação com foto e CPF da pessoa adulta;
  • Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Projeto Viver com Cidadania

  • Documento oficial de identificação com foto e CPF;
  • Certidão de nascimento, casamento ou óbito (original ou cópia).

Entre os serviços disponíveis estão reconhecimento voluntário de paternidade, exames de DNA gratuitos, audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar, regularização do registro civil e atendimento do projeto Viver com Cidadania.

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