O governo do estado instituiu duas comissões especiais para monitorar a execução do contrato de construção da Ponte Salvador-Itaparica. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 012, publicada na edição deste sábado (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com o documento, os grupos vão atuar até a entrega definitiva do equipamento, sem anular as atribuições legais já exercidas pelas unidades gestoras, superintendências e diretorias da Secretaria Executiva do Sistema Viário Oeste (SVPONTE).
Como vai funcionar o acompanhamento
As duas instâncias terão papéis distintos e complementares ao longo do cronograma da obra:
- Comissão de Gestão do Contrato: Terá foco na governança e no cumprimento dos prazos. O grupo vai acompanhar as etapas de implementação, analisar relatórios e estudos técnicos e articular ações entre os órgãos envolvidos para evitar atrasos.
- Comissão de Fiscalização e Acompanhamento: Ficará responsável por verificar, na prática, se todas as cláusulas, metas e níveis de serviço previstos no contrato de concessão estão sendo devidamente entregues pela concessionária.
Sobre o projeto
Executada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), a Ponte Salvador-Itaparica terá mais de 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos os Santos, conectando a capital baiana à Ilha de Itaparica. O investimento total estimado para a obra é de R$ 11,6 bilhões.
