Uma força-tarefa com representantes de diversas secretarias e órgãos estaduais da Bahia foi mobilizada para fiscalizar bares, depósitos e distribuidoras de bebidas em diferentes regiões de Salvador. A ação, denominada “Bebidas Etílicas”, foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (6) após reunião de alinhamento na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital.
O objetivo da operação é combater a falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas, garantindo a segurança e a saúde da população. Estabelecimentos autuados poderão sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC), como multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e até cassação de licença de funcionamento.
Durante as inspeções, os fiscais verificam a procedência das bebidas, validade, condições de armazenamento, rotulagem, exposição de preços e o cumprimento das normas do CDC. A depender dos resultados desta primeira etapa, a operação poderá ser ampliada para o interior do estado.
“Recomenda-se que, neste momento, as pessoas não consumam produtos de origem desconhecida, pois é muito perigoso. E é importante exigir a nota fiscal da compra, pois ela ajuda a rastrear a origem do produto em caso de suspeita de adulteração”, alertou o delegado Thiago Costa, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon).
Segundo o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, a operação representa um avanço importante no enfrentamento ao problema. “Apesar de ainda não termos casos confirmados na Bahia, estamos capacitados para identificar produtos suspeitos e recolher amostras para análise”, afirmou.
A força-tarefa é composta pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA; Secretaria de Segurança Pública (SSP), com participação da Polícia Civil, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Decon e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e pela Secretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA).
A Sesab também será responsável por divulgar boletins diários com informações sobre casos de intoxicação por metanol — confirmados, suspeitos e descartados. “Vamos qualificar as informações e agilizar o fluxo entre os órgãos de saúde e segurança pública para fortalecer as ações de fiscalização”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
O Brasil registrou 209 casos de intoxicação por metanol nas últimas semanas. Na Bahia, dois casos suspeitos, um em Salvador e outro em Feira de Santana foram descartados pela Sesab no domingo (5).
