A Bahia registrou, nos primeiros sete meses de 2026, um recorde de reconhecimentos voluntários de paternidade nos Cartórios de Registro Civil. Até 28 de julho, foram realizados 2.489 procedimentos, número superior ao registrado durante todo o ano de 2025.
Segundo levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o estado contabilizou 11.067 reconhecimentos voluntários de paternidade entre 2021 e julho de 2026. O número anual passou de 1.631, em 2021, para 2.050, em 2025.
Apesar do crescimento, milhares de crianças ainda são registradas sem a identificação do pai. Somente até 28 de julho deste ano, 7.241 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na Bahia.
O reconhecimento da paternidade garante direitos como identidade civil completa, direitos sucessórios, pensão alimentícia, benefícios previdenciários e segurança jurídica para a família.
Desde este ano, o reconhecimento voluntário de paternidade também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma oficial paternidade.registrocivil.org.br.
Segundo Samantha Carvalho, presidente da Arpen/BA, a plataforma ajuda a reduzir dificuldades relacionadas à distância e ao acesso aos cartórios. Desde o lançamento, mais de mil procedimentos já foram iniciados pela plataforma.
O reconhecimento voluntário é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país. Quando o filho é menor de idade, é necessária a concordância da mãe. No caso de maiores de idade, o consentimento deve ser dado pelo próprio filho.
