O Aeroporto de Feira de Santana, no interior da Bahia, teve as atividades suspensas nesta quarta-feira (2) após uma fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente identificar irregularidades no licenciamento ambiental. A medida tem caráter temporário e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas.
O terminal é administrado pela AFS Aeroporto de Feira de Santana S.A. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), a licença ambiental do empreendimento venceu em dezembro de 2025. Desde então, não havia sido protocolado, até a data da fiscalização, pedido de renovação junto ao órgão ambiental competente.
Durante a vistoria, a equipe também constatou o descumprimento de condicionantes ambientais previstas na portaria que estava anteriormente em vigor. Essas condicionantes são exigências técnicas e administrativas estabelecidas pelo órgão ambiental para garantir que a atividade seja desenvolvida de acordo com as normas de proteção ao meio ambiente.
Entre as obrigações podem estar medidas relacionadas ao monitoramento ambiental, controle de ruídos e resíduos, segurança operacional e acompanhamento de possíveis impactos provocados pela atividade.
Diante das irregularidades, a Semmam determinou a suspensão temporária das atividades do aeroporto até a regularização ambiental. De acordo com a pasta, a medida é preventiva e poderá ser revista após o cumprimento das exigências.
“A suspensão é uma medida preventiva e temporária. Assim que as pendências forem solucionadas e as exigências ambientais forem devidamente cumpridas, o processo poderá avançar para a regularização. O que buscamos é garantir que o empreendimento opere com segurança ambiental e dentro da legislação”, afirmou a secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Costa.
Em julho de 2025, a Prefeitura de Feira de Santana havia concedido à AFS uma Licença de Alteração Ambiental para a ampliação da pista do aeroporto em 300 metros, passando de 1,5 mil para 1,8 mil metros. A autorização estabelecia uma série de condicionantes ambientais que deveriam ser cumpridas pela empresa.
A suspensão ocorre, portanto, em meio ao processo de modernização da infraestrutura do terminal, que prevê a ampliação da pista e a possibilidade de operação de aeronaves de maior porte. As informações são do Correio.
