Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram, nesta terça-feira (23), a substituição do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo sistema Eproc, em sessão do pleno. A decisão foi motivada por diversas críticas recebidas de advogados, servidores e até mesmo de magistrados em relação à eficácia da ferramenta atual.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, destacou que tribunais de outras partes do país já têm abandonado o PJe. “Os grandes tribunais estão migrando para o Eproc, e muitos dos menores também estão aderindo. É um movimento espontâneo em busca de melhores resultados”, afirmou.
Uma correição extraordinária realizada pelo CNJ em julho identificou falhas significativas no PJe, o que reforçou a necessidade de mudança. O Eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), será cedido ao TJ-BA gratuitamente, mediante um termo de cooperação.
O presidente da Comissão de Informática do TJ-BA, desembargador Paulo César Bandeira de Melo Jorge, apresentou resultados de uma pesquisa de satisfação realizada com juízes estaduais, que revelaram que quase 97% consideram o PJe instável e que 92% não o recomendariam a outros tribunais. Além disso, a mesma porcentagem expressou apoio à mudança para o Eproc.
