Parque nacional privatizado na Bahia gerou rombo de mais de R$ 4,1 mi durante governo Bolsonaro

O Parque Nacional do Pau Brasil, que fica no município de Porto Seguro, no Sul baiano, gerou um rombo de mais de R$ 4,1 milhões (R$ 4.164.834,81) aos cofres da União durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação consta em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), do qual o BNews teve acesso.

De acordo com documento de 42 páginas, o déficit ocorreu devido a uma rescisão do contrato de concessão do parque nacional. A unidade de preservação foi concedida à inciativa privada em outubro de 2018 — ainda na gestão Michel Temer (MDB) —, por mais de R$ 9 milhões (R$ 9.099.467,47) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Hope Recursos Humanos – Eirelli, com sede no município da Serra no Espírito Santo. 

A ideia era que, além de gerir o Parque Nacional do Pau Brasil durante 15 anos, a empresa também prestasse apoio aos serviços de visitação e executasse investimentos na construção e implementação de diversas estruturas o problema é que, na prática, praticamente nada disso foi feito.

A auditoria da CGU apontou para inúmeros descumprimentos contratuais relacionados a obrigações trabalhistas como sobrecarga e acúmulo de funções, além de, principalmente, a não renovação do seguro garantia por parte da Hope situações que levaram a rescisão contratual em setembro de 2022, menos de quatro anos depois, durante a gestão Bolsonaro.

“O exercício das atividades como conferência de seguros e garantias, cumprimento de obrigações trabalhistas e monitoramento do atendimento prestado aos visitantes, foram os itens mais sensíveis durante a execução do contrato. […] Além disso, a concessionária também não forneceu toda a mão-de-obra prevista e não cumpriu com as obrigações trabalhistas com pendências no pagamento de salários”, dizia um trecho do relatório da CGU.