O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), instaurou uma força-tarefa especial para investigar e combater casos de xenofobia, violência de gênero e conflitos sociais registrados nas regiões de Itacaré, Morro de São Paulo e na capital baiana. A medida responde a uma série de denúncias recentes envolvendo moradores, ativistas e turistas estrangeiros no litoral do estado.
Entre os episódios sob apuração da Polícia Civil está o vandalismo contra uma intervenção artística em um casarão histórico de Itacaré, ocorrido no dia 30 de outubro. Na ocasião, moradores denunciaram que um grupo de israelenses tentou apagar um painel em solidariedade à Palestina feito pela Frente Palestina do Sul da Bahia. A obra acabou sendo removida posteriormente após pressão comercial sobre o dono do imóvel.
A força-tarefa também acompanha a denúncia feita por uma jornalista em Salvador, que relatou ter sido vítima de importunação sexual e agressões verbais por parte de um turista de Israel na última sexta-feira (7). A SJDH e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) já prestaram acolhimento à vítima, que prestará depoimento na próxima semana ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH).
Atuação do Procon-BA e capacitação no turismo
Em resposta a relatos de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais do litoral sul, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Secretaria de Turismo (Setur) vão intensificar fiscalizações e promover treinamentos para profissionais do setor.
O foco das capacitações será a orientação sobre os direitos de migrantes e visitantes, além do combate direto ao racismo, sexismo, xenofobia e outras formas de intolerância no ambiente comercial e hoteleiro.
