Em ato de campanha realizado em São Luís, no Maranhão, nesta terça-feira (20), a exatamente cinco dias da votação do segundo turno das Eleições 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou duas importantes medidas com impacto direto na economia e nos serviços públicos.
O chefe do Executivo adiantou que assinará e enviará ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o passe livre no transporte público aos fins de semana em todo o país. A gratuidade valerá para ônibus e metrôs nas cidades que possuem serviço de transporte coletivo.
De acordo com o presidente, a medida vem na esteira da aprovação do fim da jornada de trabalho na escala 6×1.
Vou assinar amanhã uma PEC e enviar ao Senado propondo, já que foi aprovado o fim da escala 6×1, a gente vai então garantir que sábado e domingo tenha transporte público gratuito para que o povo possa passear”, afirmou Lula.
Além da proposta do passe livre, Lula anunciou que vai sancionar, também nesta quarta-feira, o projeto de lei que concede o perdão das dívidas ativas de Microempreendedores Individuais (MEIs) acumuladas com a União.
A estimativa do governo é que a anistia alcance cerca de 4 milhões de empreendedores em todo o Brasil. A medida permitirá a retirada dos nomes das pessoas físicas e jurídicas dos órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.
São 4 milhões de pessoas que têm dívida ativa na União e vamos anistiar para limpar o nome dessas pessoas no Serasa e começar uma vida nova”, destacou o presidente durante o discurso na capital maranhense.
