O Senado dá início nesta semana às sessões de debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1, seis dias de expediente para um de descanso. As discussões no Plenário ocorrem nesta terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), sempre a partir das 14h.
A proposta propõe reduzir a carga horária de trabalho no país de 44 para 40 horas semanais. Na prática, a jornada poderá ser dividida em cinco dias de 8 horas, assegurando ao trabalhador dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos sem qualquer redução no salário.
A matéria foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). O texto original é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Durante a análise na CCJ, 36 emendas foram apresentadas, mas todas acabaram rejeitadas para evitar que o projeto sofresse alterações e precisasse voltar para a Câmara dos Deputados.
Para ir a voto no primeiro turno do Plenário, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão. Se aprovada, passará por mais três sessões de debate antes do segundo turno. A tramitação, no entanto, pode ser acelerada caso os parlamentares aprovem um calendário especial.
Em nota oficial, a Presidência do Senado ressaltou a relevância social da proposta e afirmou que o tema será analisado com foco no equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores, as demandas do setor produtivo e o crescimento econômico do Brasil.
