Uma mulher, que não teve a identidade revelada, foi presa nesta quinta-feira, 27, acusada de cometer intolerância religiosa contra a dona de um estabelecimento em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com informações divulgadas pelo Blog do Sena, a acusada teria atacado verbalmente a vítima, que é proprietária de uma loja de artigos das religiões umbanda e candomblé. Uma discussão sobre o ocorrido com a suspeita foi registrada em vídeo.
“Você chamou ela de macumbeira e feiticeira. Você está incomodada com a loja dela”, diz a pessoa que grava o vídeo. A mulher ainda tenta argumentar que foi ofendida pela vítima: “Intolerância dela, que tava me chamando de vagabunda”.
“A loja não vai fechar, porque além de Deus, eu também tenho Exú e Pomba Gira na minha frente. Confio nos orixás”, responde o rapaz. “Vai fechar, sim. A fé de vocês não é de Deus não”, rebate a intolerante, que entra em sua residência.
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940), em seu artigo 208, estabelece que é crime “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”.
A pena para estes atos é de detenção de um mês a um ano ou multa. Se houver emprego de violência, a pena é aumentada.
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