STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Publicado em 25 de junho de 2024 às 16:33
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio.
Os ministros, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber (aposentada), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, votaram a favor.
Já que os votaram contra a descriminalização foram os ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça. Ainda faltam votar Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Os ministros ainda não analisaram qual será a quantidade específica que caracterizaria consumo pessoal.
